Cidadania Portuguesa para Brasileiros | Dr. Ubirajara Ramos Junior

Ponte Dom Luís I no Porto, sobre o Rio Douro

Prólogo A herança que está esperando

Mais do que um passaporte.
A continuidade de uma história.

A imigração portuguesa marcou gerações brasileiras. Hoje, milhões de descendentes têm o direito legal de reconhecer formalmente essa origem e, com ela, o pertencimento pleno à União Europeia.

O processo de cidadania portuguesa não é apenas burocrático: é o reconhecimento de uma raiz que sua família carrega há gerações. Conduzimos esse caminho com o rigor técnico que ele exige e o respeito que sua história merece.

Capítulo I Os Direitos do Cidadão Português

O que você passa a ter direito
com a cidadania portuguesa

Não se trata apenas de um segundo passaporte. A nacionalidade portuguesa garante, em definitivo, o status de cidadão da União Europeia, com todos os direitos civis, políticos e sociais que isso implica.

Trabalho

Trabalhar em 27 países sem visto

Direito de residir e exercer atividade profissional em qualquer Estado-membro da União Europeia, sem necessidade de autorização de trabalho. Acesso direto ao mercado europeu.

Educação

Estudar com mensalidade de europeu

Acesso a universidades europeias pagando a mesma mensalidade dos nacionais, uma fração do que se paga como estudante estrangeiro. Programa Erasmus e bolsas exclusivas para cidadãos UE.

Saúde

Sistema público de saúde europeu

Cobertura pelo Serviço Nacional de Saúde português e, nos demais países da UE, atendimento via Cartão Europeu de Seguro de Doença. Um dos sistemas mais respeitados do mundo.

Viajar sem visto pelos países da UE e além

Mobilidade

EUA sem visto e vantagem exclusiva para investidores

O passaporte português integra o Visa Waiver Program americano: você acessa os EUA com autorização eletrônica simples, sem entrevista consular e sem necessidade de visto B2. Para quem pensa em investir, o diferencial é ainda maior: cidadãos europeus têm acesso ao visto E-2 (Investor Treaty), disponível apenas a nacionais de países com tratado comercial com os EUA. Portugal é signatário. O Brasil não é. Ao todo, entrada livre em mais de 190 países.

Família

Transmissão aos seus descendentes

Uma vez reconhecida sua nacionalidade portuguesa, seus filhos e futuros netos passam a ter o direito automático de também obtê-la. O benefício se estende por gerações.

Casal de idosos alegres aproveitando a vida em Portugal

Aposentadoria

Aposentar-se em Portugal com tranquilidade

Estabelecer residência em Portugal, um dos países mais seguros e acolhedores do mundo, com clima ameno, custo de vida acessível e regime tributário favorável a aposentados estrangeiros.

Outros direitos garantidos pela cidadania

Voto na União Europeia nas eleições municipais e europeias do país onde residir.

Proteção consular em qualquer embaixada da UE, em qualquer país do mundo.

Filas separadas em aeroportos e fronteiras europeias, sem burocracia de estrangeiro.

Não discriminação por nacionalidade em emprego, moradia, crédito e serviços públicos.

Visto E-2 para investir nos EUA: exclusivo a cidadãos de países com tratado comercial americano. Portugal é signatário; o Brasil, não.

Netos abraçando a avó portuguesa, herança que atravessa gerações

Lei nº 2/2020 · Atualização da Lei da Nacionalidade

Netos de portugueses
conquistaram um novo caminho.

Com a atualização da Lei da Nacionalidade, netos de portugueses nascidos no Brasil passaram a ter via mais clara para o reconhecimento da nacionalidade originária, mediante comprovação da ligação efetiva à comunidade portuguesa.

O ascendente português não precisa estar vivo. O direito à transmissão da nacionalidade não se extingue com o falecimento do avô ou avó.
Comprovação da ligação efetiva à comunidade portuguesa pode ser feita por critérios objetivos. Orientamos exatamente como reunir cada elemento.
Conhecimento da língua portuguesa pode ser comprovado de diversas formas, inclusive pela própria condição de brasileiro nato.
Não é necessário viajar a Portugal: todo o processo é conduzido pelo advogado representante, diretamente nas Conservatórias dos Registos Centrais.

Verificar meu direito como neto

Atenção

Desconfie de quem promete prazo curto.

Algumas empresas no Brasil têm divulgado prazos médios significativamente menores do que os praticados de fato pelas conservatórias portuguesas. Esses prazos não dependem do escritório que conduz o processo. Dependem exclusivamente da administração pública de Portugal.

Trabalhamos com transparência total sobre prazos reais. Nosso compromisso é instruir o pedido sem erros que possam gerar exigências formais. E essas, sim, podem atrasar o deferimento em anos. Promessa de "atalho" é sinal de armadilha.

Compromisso ético · OAB/SP 443.272 · OAP/PT 68.340F

Capítulo II Metodologia

Quatro etapas, uma só responsabilidade.

I

Checagem de Viabilidade

Análise do seu caso e da árvore genealógica para confirmar se há base jurídica concreta para o pedido.

II

Relação de Documentos

Lista personalizada das certidões necessárias, com orientação para emissão e apostilamento.

III

Montagem do Dossiê

Organização técnica de toda a documentação no padrão exigido pelas conservatórias portuguesas.

IV

Protocolo em Portugal

Submissão do processo diretamente em Portugal, com representação por advogado inscrito na OAP.

Dr. Ubirajara Ramos Junior, advogado especialista em Cidadania Portuguesa

Inscrição Profissional OAB/SP 443.272 OAP/PT 68.340F

Capítulo III Conheça o Responsável

Conduzido por quem
conhece os dois lados do Atlântico.

Dr. Ubirajara Ramos Junior

Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP nº 443.272) e na Ordem dos Advogados Portugueses (OAP/PT nº 68.340F), com atuação dedicada ao Direito da Nacionalidade Portuguesa.

Pós-graduado em Direito e Processo Civil, é especialista em Cidadania Portuguesa. Conduz cada processo com rigor técnico, transparência e respeito integral aos preceitos éticos da advocacia.

OAB/SP 443.272 OAP/PT 68.340F Pós em Direito e Processo Civil Especialista em Cidadania PT

Solicitar análise do meu caso

Capítulo IV Perguntas Frequentes

Esclareça as principais dúvidas

I.Meu avô português já faleceu. Ainda tenho direito?

Sim. O direito à transmissão da nacionalidade portuguesa não se extingue com o falecimento do ascendente. O que importa é a comprovação documental do vínculo familiar (certidões portuguesas e brasileiras) e da nacionalidade portuguesa originária dele.

II.A cidadania portuguesa serve para morar em outros países da UE?

Serve para os 27. Como cidadão português, você é também cidadão da União Europeia, com direito de residir, trabalhar e estudar em qualquer Estado-membro (Alemanha, França, Espanha, Itália, Países Baixos, etc.) sem necessidade de visto ou autorização adicional.

III.Posso transmitir a cidadania aos meus filhos?

Sim. Uma vez reconhecida formalmente sua nacionalidade portuguesa, ela pode ser transmitida aos seus filhos (já nascidos ou que venham a nascer), observados os requisitos legais. Trata-se de um direito que se perpetua para as próximas gerações da sua família.

IV.Preciso saber falar português europeu?

Não. A exigência de comprovação do conhecimento da língua portuguesa, quando aplicável (sobretudo para netos), pode ser atendida pela própria condição de brasileiro nato ou por outros meios objetivos. Orientamos exatamente como atender esse requisito no seu caso.

V.Quanto tempo demora todo o processo?

O processo é, por natureza, moroso e os prazos dependem das conservatórias portuguesas. Nenhum escritório sério promete prazo certo. O que fazemos é instruir o pedido de forma correta para evitar exigências e retrabalhos. Na reunião inicial, apresentamos a estimativa realista para a via aplicável ao seu caso.

VI.Os honorários podem ser parcelados?

Sim. Oferecemos condições flexíveis de parcelamento dos honorários, definidas em contrato claro durante a contratação. As taxas oficiais cobradas pelas autoridades portuguesas são tratadas à parte e informadas com transparência.

VII.A cidadania portuguesa abre oportunidades também nos Estados Unidos?

Sim, e de formas que o passaporte brasileiro não permite. Com o passaporte português, você acessa os EUA pelo Visa Waiver Program (ESTA), sem necessidade do visto B2 e sem entrevista consular. Para quem deseja investir em negócios nos Estados Unidos, há ainda o visto E-2 (Investor Treaty), disponível exclusivamente a nacionais de países com tratado comercial bilateral com os EUA. Portugal é signatário desse acordo; o Brasil não é.

Resgate a história da sua família.
Abra as portas da Europa.

Mais do que um passaporte.
A continuidade de uma história.